Localizada(s) 1671 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2023
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 40/2023 Protocolo N°: ID: 1881 Data: 17/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 7/2023
"READEQUA A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANÍSTICO."
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: ID: 1880 Data: 17/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 6/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: ID: 1879 Data: 13/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 5/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 19/2023 Protocolo N°: ID: 1878 Data: 11/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 4/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 937/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: ID: 1877 Data: 09/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página